SAÚDE PÚBLICA: MELHORANDO A GESTÃO

SAÚDE PÚBLICA: MELHORANDO A GESTÃO

PUBLIC HEALTH: IMPROVING MANAGEMENT

Cinthia Alves Coelho¹

RESUMO

A saúde pública é um problema nacional, que há séculos vem sendo debatido. O Brasil, desde o século XX sofreu com a falta de infraestrutura e superlotação populacional, acontecimentos que resultaram na péssima condição de subsistência, falta de alimentação, doenças e infecções. Desde então, campanhas foram realizadas e projetos foram implementados, buscando melhores condições de vida e principalmente um melhor atendimento aqueles que precisam de cuidados.

A população do Tocantins vive uma deficiência na saúde por causa de sua má administração. A melhor solução seria a unificação dos três poderes: nacional, estadual e municipal. Criação de políticas públicas que se propusessem desenvolver campanhas não só curativas, como também de promoção e prevenção de doenças e acidentes.  Além de direcionamento a população sobre as especialidades e responsabilidades das instituições: USFs, UPAs e HGP. Assim a lotação de determinados hospitais diminuiriam e aumentaria a qualidade e rapidez nos atendimentos aos usuários.

PALAVRAS-CHAVE: Saúde, SUS, Estado, Município, USFs, UPAs, HGP, Responsabilidade, População, Participação, Finalidade, Promoção, Prevenção e Conscientização.

ABSTRACT
Public health is a national problem that has been debated for centuries. Brazil, from thetwentieth century suffered from the lack of infrastructure and overcrowded population,events that resulted in terrible condition of livelihood, lack of food, diseases and infections. Since then, campaigns were conducted and

projects were implemented, seeking better living conditions and especially to better serve those who need care.
The population of Tocantins lives a deficiency in health because of theirmismanagement. The best solution would be the unification of three branches: national, state and municipal levels. Creating policies that would be willing to campaign not onlyhealing, but also promotion and prevention of diseases and accidents. Besides targetingthe population about the specialties and responsibilities of the institutions: USFs, PSUsand HGP. Thus the capacity of certain hospitals would decrease and increase the qualityand speed of care to users.

KEYWORDS: Health, health services, state, county, USFs, PSUs, HGP, Responsibility,Population, Participation, Purpose, Promotion, Prevention and Awareness.

SAÚDE PÚBLICA: MELHORANDO A GESTÃO

A Saúde sempre foi um dos maiores problemas da população.  É meio complexo defini-la, pois a saúde sofre muita influencia de fatores externos, momentos históricos e diferenças culturais. Segundo Hipócrates, médico grego considerado “pai da medicina”, a saúde é resultado do equilíbrio entre o corpo, a mente e o meio ambiente. Saúde é um direito de todos e está amparado pela Constituição Federal no art. 196, que traz que:

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

Sendo assim é dever do Estado garantir a saúde, formulando e executando políticas econômicas e sociais, além da prestação de serviços públicos como: promoção, prevenção e recuperação.
O Brasil sempre sofreu com a saúde, mas com a chegada do século XX as pessoas se mostraram esperançosas e preocupadas com o futuro. Milhares de pessoas deslocaram das zonas rurais para as capitais buscando uma vida melhor. Com esse aglomerado de pessoas, cheias de esperanças em uma lida diária, sem descanso, férias, desgaste físico, metal e emocional, e sem condições mínimas de higiene, saneamento básico e alimentação inadequada. Houve um adoecimento da população, surgindo vários casos de doenças infecciosa e contagiosas. Com o evoluir dos anos, diversas campanhas sanitárias foram realizadas com apoio da população, para promover a saúde. Foram criados vários Centros de saúde, Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que mais tarde motivou a criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), este resultou na criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Presidência Social (INAMPS). Depois de várias campanhas, projetos e Conferencias, em 1988 a Constituição Federal aprova a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo o direito de acesso universal e isonômico à saúde, para toda a população. Competindo assim o Estado, representado pelos poderes federativos, estaduais e municipais, proporcionar o exercício desse direito, garantindo assim o bem estar social e condições mínimas de vida.

O SUS busca unificar todas as instituições e serviços de saúde, tendo como atribuição na Constituição Federal:

Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

I – controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;

II – executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;

III – ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;

IV – participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;

V – incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;

VII – participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;

O SUS divide a suas responsabilidades em três esferas: a federal que responde por âmbito nacional, abrangendo as diversidades econômica, social e cultural existentes no País, informando, capacitando, planejando e promovendo políticas publicas federais, administrando assim as instituições estaduais e municipais. A esfera estadual tem por finalidade, administrar, promover e projetar além de capacitar e promover a saúde em âmbito estadual e municipal. Já a municipal deve responder pela administração, promoção, prevenção e medidas curativas nos municípios, além de obedecer às esferas estadual e principalmente federal.

Todos os estados recebem investimentos federais. No Tocantins não é diferente milhões de reais são investidos, mas onde está o resultado? Extravios, corrupção, tudo acontece e quem sai no prejuízo é a população que fica sem assistência.

No Tocantins esse problema é explicito, mas não podemos também tentar isola-lo, pois todas as capitais com hospitais de referencias passam por isso. Aqui temos o Hospital Geral de Palmas (HGP), hospital este que acolhe toda a população do estado e boa parte dos estados vizinhos, como: Maranhão, Pará, Goiás, Piauí, dentre outros. Se houvesse hospitais secundários que pudesse dar apoio ao HGP, com certeza diminuiria essa superlotação. Outro problema que acarreta esse aglomerado de pessoas nesses hospitais é a falta de informações aos usuários. Estes, leigos ou sem acesso as unidades básicas de saúde, sempre que têm algum problema recorrem ao hospital geral. Se o governo realizasse programas que informassem a população sobre as obrigações das instituições de saúde e investisse nas unidades básicas juntamente com a capacitação dos profissionais para que quando a população precisasse tivesse um atendimento efetivo, a sobre carga do HGP diminuiria. Outro fator que incentiva é a falta de hospitais municipais, que poderiam resolver as necessidades e urgências da população e em caso de alguma emergência encaminhar ao HGP.

O estado e os municípios precisam se unir, parar de descentralizar as obrigações e trabalhar em conjunto para uma melhora na saúde pública no estado. O município deve investir em unidades básicas de saúde da família (USFs), priorizando a promoção e prevenção da mesma. Junto com estado deve-se investir nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que devem atender os casos de urgências e encaminhar os de emergências ao HGP que é de obrigação do estado administrar. Se realmente esse trabalho for efetivo, a saúde no Tocantins terá uma melhora significativa.

O representante do estado tem que encarar esse problema de frente, parando de jogar a responsabilidade para terceiros, privatizar não é a solução e sim agravar a mesma. Deve-se investir nos pontos fracos do estado, ou seja, na promoção e prevenção da saúde, com projetos e campanhas de conscientização da população. Se a população se conscientizar muitos problemas serão evitados e se estes acontecerem elas saberão a quem recorrer, pois terão conhecimento das responsabilidades das USFs, UPAs e HGP.

A visita ao HGP mostrou que o hospital tem estrutura e profissionais e o que causa essa superlotação é sua referencia que proporciona atendimento a toda população do estado e de estados vizinhos que muitas vezes desconhecem os propósitos das USFs e UPAs levando assim tratamentos ao HGP que muitas vezes poderiam ser acompanhados e tratados por estas unidades.

O HGP tem uma ótima estrutura, tem departamento administrativo, ambulatório, pronto socorro que atende urgência e emergência, sala de raios-X, unidades de terapias intensivas (UTIs) adulta e infantil, refeitório, cozinha e lavanderia para os usuários e para os acompanhantes. As internações são divididas por especialidades: oncologia, cardiologia, ortopedia, clinica geral e humanização. A UTI nos últimos dias foi assunto de muitos noticiários por ter pessoas precisando de internação e ter leitos disponíveis, mas o que a população não sabe é que toda cirurgia para ser feita, tem que haver um leito na UTI reservado, pois caso haja alguma complicação cirúrgica, o cliente deve ser encaminhado a UTI, por este motivo algumas vezes há leitos na UTI disponíveis ou cirurgias não realizadas por falta de UTI. Claro que nem tudo é um mar de rosas, pois às vezes há falta de profissionais, acúmulos de trabalho, escassez de materiais e de leitos devido a grande demanda de pessoas e de especialistas que muitas vezes tem que vir de outras regiões, ou encaminhar pacientes para outros estados especializados. Ou seja, o HGP tem estrutura e problemas como muitos outros hospitais de referencia.

As USFs administrada pelos municípios são outros problemas, pois não estão dando a assistência básica a população e muitas não trabalham realizando a promoção e prevenção da saúde nas comunidades. Às vezes há falta de profissionais, equipamentos e materiais que acabam agravando a acessibilidade à população, fazendo com que as mesmas deixem de procurar atendimento, encaminhando-se assim para as UPAs. Como o atendimento das USFs são por agendamento, semanal e até mensal, a comunidade quando precisa de atendimento, encaminham-se para as UPAs, por acreditarem que terão atendimento imediato.

As UPAs tem por finalidade fornecer atendimento de urgência e emergência, mas como as pessoas deixam de procurar as USFs seguindo logo para as UPAs, acaba tendo uma super lotação. Por isso normalmente presenciamos UPAs lotadas e atendimentos demorados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no censo de 2010 estima-se que a população de Palmas é de 228.332 habitantes. E sabe o que é mais interessante? É que temos apenas duas UPAs, uma na região norte e outra no sul. Sem estrutura física para a população e para os funcionários fica difícil trabalhar. A demanda é grande e sem estrutura fica mais complicado dar algum conforto e acessibilidade aos pacientes e com a demora nos atendimentos as criticas só tendem a crescer. Segundo entrevista do jornal Informe Publicitário à Prefeitura de Palmas. Está em construção 17 USFs e 2 UPAs. No ultimo dia 9 de maio a USF 405 Norte foi inaugurada e o prefeito Raul Filho frisou: 'As unidades estão sendo concluídas e vamos entregá-las até o final do nosso mandato. Estamos edificando estruturas novas, proporcionando espaços melhores, confortáveis, mais amplos e equipados aos servidores e à população da Capital'. Ainda na entrevista o prefeito e o Secretário da Saúde de Palmas, Samuel Bonilha, mostraram-se preocupados com a acessibilidade e com a humanização, onde há a afirmação de que as novas unidades possuirão acessibilidade para os portadores de deficiência física; revestimentos de piso, parede, teto e bancadas que possibilitem a completa higienização e limpeza, prevenindo infecções hospitalares, além de uma boa iluminação e climatização de ambientes. Na verdade não sabemos se essa é mais uma promessa ou conclusão para fins eleitorais, mas se todos esses projetos forem inaugurados e efetivados, com certeza a população só terá a ganhar, desocupando assim uma parcela do HGP e favorecendo saúde a comunidade com mais rapidez e conforto.

O Tocantins é um estado novo e de muitos progressos, se houver a parceria permanente entre o estado e os municípios em promoção, prevenção e educação a saúde da população é evidente que diminuirá essas superlotações nos hospitais, fazendo com que a população saiba desfrutar de cada instituição. Das USFs com atendimentos básicos e de prevenção e promoção de saúde, as UPAs com atendimento de urgência e emergência e por fim se esta não alcançar seus objetivos, transferência para o HGP.

Por fim, se tudo isso for realizado, a missão do estado de: "Viabilizar, desenvolver e garantir o cumprimento das políticas de saúde, através de ações individuais e coletivas de promoção, prevenção e recuperação da saúde visando a melhoria da qualidade de vida da população do estado do Tocantins", certamente será executada.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Constituição (1988): Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. 117p.

MELO E. C. P; CUNHA F. T. S. SENAC. Fundamentos da Saúde. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2005, 2. Ed. 111p.

BRASIL. Saúde de Palmas: Qualidade com Conforto. Informativo Publicitário Especial. Tocantins, p. 12, 17 a 22 mai. 2012.

BRASIL. A História do SUS. Ministério da Saúde-Fundação Oswaldo Cruz. Disponível em:

http://157.86.8.13/sus20anos/index.php?option=com_content&view=article&id=54:a-historia-do-sus&catid=31:geral. Acesso em 20 mai. 2012.

BRASIL. Missão. Secretaria da Saúde do Governo do Tocantins. Tocantins, 19 mai.2012. Disponível em: http://www.saude.to.gov.br/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=35&Itemid=63. Acesso em 20 de mai. 2012.